Audiência pública encaminha ações para proteção à gestantes

A proteção à gestantes e parturientes e o enfrentamento à violência obstétrica foram os focos da audiência pública sobre a saúde da mulher, realizada nessa sexta (27), em Santa Maria, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a atividade reuniu representantes de instituições do setor de saúde, como a 4 ͣ Coordenadoria Regional de Saúde e o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS), a coordenadora do Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica, Bruna Fani, além dos vereadores Valdir Oliveira, Luciano Guerra, Celita da Silva e Francisco Harrison.

Durante a audiência, mulheres e pais que perderam filhos ou cujas crianças apresentaram sequelas decorrentes de procedimentos inadequados no parto deram depoimentos e expuseram relatos emocionantes sobre o tema. No final da audiência, foram tirados uma série de ações, entre elas a criação de um projeto de lei que estabeleça medidas de proteção e de informação às gestantes e às parturientes. “Vamos definir coletivamente a redação do projeto e tão logo estiver concluído isso vamos protocolar essa proposta na Assembleia Legislativa. Tenho convicção que o tema irá sensibilizar os demais colegas parlamentares”, afirmou Valdeci.

O deputado também irá solicitar à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa que envie representantes a Santa Maria para uma reunião com o Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica. Um relatório com os casos de violência obstétrica registrados e acompanhados pelo Movimento também será encaminhado à CCDH e ao Ministério Público.

O vereador Valdir Oliveira, que pediu ao deputado Valdeci para promover a audiência pública em Santa Maria, via a Comissão de Saúde do Parlamento gaúcho, saudou o debate realizado. “Demos mais um passo na luta contra a violência obstétrica em Santa Maria. A reincidência de casos precisa acabar. As mães precisam de autonomia, respeito, empoderamento e protagonismo durante a gestação, no parto e pós-parto”, destacou. (texto: Tiago Machado – foto: Alex Lopes)