Na última sessão legislativa de 2012, nesta quarta (19), os deputados estaduais aprovaram 42 projetos de lei, sendo a maioria deles proposto pelo governo do Estado. Entre as matérias que receberam o aval dos parlamentares, estão o reajuste salarial de 28,98% para o Magistério e para os servidores de escola, reajuste de 10% no valor do Piso Mínimo Regional, a autorização de financiamento para o Programa de Desenvolvimento do Turismo e a meia-entrada para jogos da Copa do Mundo 2014 para estudantes, pessoas acima de 60 anos e beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Também foram aprovadas a proposta de lei que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – que visa agilizar a realização de obras no Estado – e o projeto que garante o Plano de Carreira para Servidores da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). “Os deputados, independente de serem da base ou da oposição, estão de parabéns pelos debates e pelo cumprimento de uma pauta extensa, mas importante para o Estado. Além dos reajustes salariais para as categorias públicas, destaco muito a aprovação do RDC, que vai destravar a realização de grandes obras pelo Estado afora”, ressaltou o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira.
Outros projetos destacados por Valdeci, também aprovados nesta quarta, foram os reajustes salariais para os servidores do Detran e a Fundação Zoobotânica, a gratificação de risco de vida para os guarda-parques do Estado e o subsídios mensal para os comissários da Polícia Civil. “Essas categorias há muito tempo precisavam de valorização e agora foi possível efetivar”,
Na tarde desta quinta (20), o deputado Valdeci Oliveira participa do descerramento do quadro do deputado Adão Villaverde na galeria do ex-presidentes da Casa.
