A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária dessa quarta-feira (27), a realização de cinco audiências públicas propostas por parlamentares. Entre os requerimentos que receberam aval do colegiado, está o que prevê o debate sobre a prevenção de incêndios em hospitais e unidades de saúde. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), a partir de sugestão feita pelo presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), Estêvão Finger. No último dia 18, o Hospital Fêmina, em Porto Alegre, registrou um caso de incêndio que, além dos danos à estrutura da unidade, gerou a transferência de 32 pacientes para outros hospitais. “É preciso discutir e se encaminhar alternativas para que os hospitais e unidades de saúde sejam locais de alta segurança e prevenção. Infelizmente, as tragédias ocasionadas por incêndios estão se repetindo e as providências acabam sempre ficando para depois”, advertiu ele.
Serão convidados a participar da audiência pública, que deverá ocorrer no final de março, em Porto Alegre, representantes da Secretaria Estadual da Saúde, da ANVISA, do Ministério da Saúde, do Conselho Estadual da Saúde, do Corpo de Bombeiros, da Federação dos Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS (FEESSERS), do Sindicato dos Enfermeiros do RS (SERGS), do Sindicato dos Médicos do RS (SIMERS), do CREA-RS, da Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), da União dos Vereadores do RS (UVERGS) e demais interessados no tema.
AUDIÊNCIAS – Também foram aprovadas pela CSMA a realização de audiências públicas sobre a condição das barragens existentes no Estado e sobre a atuação das organizações sociais na área da saúde, ambas propostas pelo Valdeci. “Os casos de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, não podem ser esquecidos após toda a comoção ocorrida. O Rio Grande do Sul tem fazer o dever de casa e fiscalizar as suas barragens, tarefa que temos dúvidas se está sendo feito adequadamente”, alertou Valdeci. Os requerimentos de audiência pública do deputado Thiago Duarte (DEM), que prevê o debate dos serviços prestados no Hospital Colônia Itapuã (HCI), de Viamão, e o do deputado Sebastião Melo (MDB), que trata da discussão sobre a construção de aterros sanitários no município de Viamão, também foram aprovados na Comissão.