Por Valdeci Oliveira –
Na última quarta-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul completou 187 anos desde a sua criação. Em quase dois séculos de história, foram inúmeras as lutas, os movimentos e as contribuições políticas e sociais – seja para o RS ou para o Brasil – que partiram do Casarão da Rua Duque de Caxias, o primeiro espaço do Legislativo gaúcho em Porto Alegre, ou do Palácio Farroupilha, a sede atual.
Desde 1835, os principais acontecimentos do estado e do país contam com o engajamento pluripartidário deste Parlamento, que nasceu quase junto com a eclosão da Revolução Farroupilha.
As “digitais” da Assembleia estão, por exemplo, no Movimento da Legalidade, liderado por Brizola, na luta pela libertação de presos políticos da ditadura pós-64, na luta pela Anistia, na elaboração da Constituição Estadual, no Movimento Pelas Diretas-Já, entre outros. E assim como contribuiu no passado, continua contribuindo no presente e certamente o fará no futuro.
É no Parlamento, com a aprovação ou na recusa de projetos que se decide os rumos das vidas de cada gaúcha e cada gaúcho. Mal ou bem, e isso sempre poderá ser discutido graças a democracia, que, mesmo sem o poder de definir o orçamento estadual, é do Parlamento que saem os votos para aquilo que será aplicado pelo governo em saúde, educação, segurança pública, cultura, infraestrutura, etc.
São os homens e mulheres, escolhidos legitimamente pela população, que darão os votos para questões sérias e necessárias como o reajuste do mínimo regional, para propostas de incentivo à geração de trabalho e renda, para a garantia da manutenção de recursos a hospitais e à atenção básica. E é do Parlamento que também podem sair novas e mais arrojadas propostas para a garantia da subsistência de quem está abaixo da linha da pobreza.
E é a partir do debate, do convencimento e das articulações políticas, ingredientes que integram a matéria-prima da democracia, que podem sair os votos para que a disputa por espaços na vida real seja mais justa, com condições de igualdade para quem busca a tão óbvia e necessária cidadania. Como parlamento, temos espaços para protagonismos. Como parlamento, temos espaços para sermos ainda mais propositivos.
Mesmo nos períodos adversos, a Assembleia gaúcha sempre foi uma referência de altivez, democracia e participação cidadã. E ao completar mais um ciclo na sua trajetória, a Casa do Povo não só reforça compromissos históricos como também fortalece outras vocações importantes para o seu território.
A promoção da cultura – setor muito impactado pela crise sanitária quanto carente de apoio oficial neste pós-pandemia – e o estímulo à solidariedade – no momento em que a pobreza avança sobre muitas famílias gaúchas e brasileiras – estão entre as bandeiras encampadas pela Assembleia neste 2022.
Por isso, nos próximos meses, um conjunto de iniciativas do Parlamento irá dialogar com esses objetivos, mas ressalto uma medida mais imediata: ao completar 187 anos, lançamos o Sarau do Solar Solidário, projeto que vai unir a qualidade dos espetáculos musicais promovidos pela Assembleia nas últimas três décadas com uma ação de arrecadação de alimentos, os quais vão ser destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. É algo singelo, simbólico, mas já direcionado à construção, na sequência, de um movimento maior, amplo e – esperamos – contínuo de enfrentamento à fome no RS. Cultura e solidariedade são imprescindíveis, assim como são imprescindíveis a democracia e o Parlamento.
Artigo originalmente publicado no site www.claudemirpereira.com.br