Um dos principais mobilizadores da luta pela implantação de um programa de renda básica emergencial no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira saudou a confirmação feita pelo governo do Estado, neste domingo (9), de que os pagamentos do auxílio emergencial estadual começarão no próximo dia 17 de maio. O projeto de lei da renda emergencial foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, no último dia 6 de abril, há mais de um mês, e a demora na execução da medida já preocupava Valdeci. “Na manhã da última sexta-feira (7/5), eu conversei por telefone com o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos, para justamente cobrar agilidade nessa ação, tendo em vista que ela é destinada a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O secretário me garantiu que, dentro de alguns dias, os pagamentos teriam início. Agora, seguiremos acompanhando passo a passo a execução desse processo para que o dinheiro emergencial chegue o mais rápido possível na mão de quem está sem renda em função da pandemia”, disse Valdeci, que deu início a luta pela Renda Básica Emergencial ainda em março de 2020 e é autor de um projeto de lei a respeito na Assembleia Legislativa do RS
Conforme o anúncio do governo do Estado, o primeiro grupo a receber o benefício será o das mulheres chefes de famílias que possuem três ou mais filhos, têm renda per capita familiar mensal inferior a R$ 89 e não foram contempladas no auxílio emergencial nacional nem no Programa Bolsa Família. Ao todo, 8.161 mulheres estão enquadradas nesta faixa. Na sequência, em data a ser definida, ocorrerão os pagamentos para trabalhadores desempregados dos setores da alimentação, hospedagem e eventos e também para microempreendedores e empresas desses mesmos setores. O auxílio do Estado prevê o pagamento de R$ 400 (pessoas físicas) ou R$ 1000 (empresas), durante dois meses, para os 104,5 mil beneficiários que estão dentro dos critérios estabelecidos.
Para Valdeci, a abrangência do projeto estadual está longe do ideal, mas representa um avanço no apoio a quem mais precisa. “A proposta que apresentamos ao governador, em fevereiro passado, visava atender mais de 800 mil gaúchos e gaúchas que vivem abaixo da linha da pobreza. Infelizmente, o Executivo limitou muito a ação e deixou muita gente que precisa de fora. Mesmo assim, votamos a favor do projeto e vamos seguir na luta para ampliar esse socorro, pois a fome já bate à porta de muitas famílias gaúchas”, enfatizou ele.