O deputado Valdeci Oliveira e representantes de cooperativas vinculadas a pequenos produtores da agricultura familiar gaúcha, voltaram, nesta terça-feira, 26/3, a intensificar a cobrança e a mobilização em cima do governo estadual pela liberação de milhares de cestas básicas que se encontram estocadas à espera para que sejam entregues a famílias socialmente vulneráveis. Na manhã desta terça-feira (26), o grupo se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa em exercício, deputado Paparico Bachi, que se comprometeu a imediatamente colocar a presidência do Parlamento estadual junto ao debate e oficializar a Casa Civil para discutir o tema. No ofício entregue a Paparico, a Redecoop, associação que reúne dezenas de cooperativas, solicita o “rápido encaminhamento das etapas faltantes para a liberação das entregas de alimentos por parte das entidades já habilitadas e classificadas no certame”. Ao todo, são mais de vinte cooperativas (de médio e pequeno portes) que estão organizadas para a produção dos alimentos que compõem os kits. “Trata-se de um processo legal, transparente e, mais do que isso, de algo urgente e necessário para o combate à insegurança alimentar que afeta milhares de famílias no estado”, afirmou Valdeci durante a audiência, lembrando ainda que, desde fevereiro, vem articulando e buscando uma solução para a questão. “Nos garantiram que entre ontem e hoje estaria tudo resolvido, mas, até o momento, isso não se concretizou. Tem mais de 500 toneladas estocadas, são cerca de 25 mil cestas básicas já montadas pelas cooperativas à espera para serem entregues a quem realmente precisa em várias regiões do RS”, completou o deputado. Oficialmente, falta apenas a publicação, por parte do executivo estadual, de um decreto de suplementação orçamentária.
Segundo Bruno Engel, coordenador da Redecoop, a não liberação por parte do governo está acarretando prejuízos às entidades ligadas aos pequenos produtores, pois afeta negativamente no capital de giro destas, além de gerar graves problemas no que diz respeito à capacidade de armazenamento dos centros de distribuição montados pelas cooperativas, cujos espaços físicos estão lotados devido aos estoques que já deveriam ter sido distribuídos. “Isso prejudica a operacionalização dos demais contratos das cooperativas”, explica Engel, acrescentando que a montagem dos kits estava programada para ser executada em operação de estoque rápido.
Além de Valdeci e Engel, também participaram da audiência Marcelo Cotin, da Unidade de Cooperativismo da Emater; Dejonis Zucolotto, da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs); Adiecson Bobsin, da Coomafitt (Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas); Huli Zang, representando a Central Metropolitana de Cooperativas da Agricultura Familiar ; e Gervásio Plucinski, da Unicafes, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RS.
Histórico – Valdeci também explicou que todo o processo teve início ainda em 2022, quando presidiu a Assembleia Legislativa, com a aprovação da Mesa Diretora de destinar R$ 20 milhões do seu orçamento próprio para que o Movimento Rio Grande Contra a Fome – força-tarefa que reúne todos os poderes do Estado, como executivo, Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, além de inúmeras entidades da sociedade civil – encaminhasse os recursos para que a Secretaria Estadual de Assistência Social (SAS) adquirisse mais de 75 mil kits de alimentos junto à agricultura familiar gaúcha. Coordenador do Movimento, Valdeci acrescentou ainda que, depois de um longo período de negociação e adaptação dos Planos de Trabalho, entre dezembro e janeiro últimos ocorreram a publicação do edital de chamada pública, abertura e habilitação das cooperativas, homologação das propostas e reunião de trabalho reunindo a Redecoop e a Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SAS, para o alinhamento sobre as entregas. “Mas a partir daí aconteceram uma série de alterações de datas e suspensões das entregas que resultaram no que estamos vendo hoje, ou seja, os alimentos ainda não chegaram na ponta, trazendo prejuízos tanto aos produtores quanto para quem mais necessita. E isso é inaceitável. Vamos continuar cobrando e pressionando o governo para que ele apresente uma solução”, ponderou o deputado.