Convidado pela Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e a Discriminação, o secretário estadual da Educação, José Clóvis Azevedo, prestou contas, na Assembleia Legislativa, das ações desempenhadas pelo setor para intensificar o enfrentamento ao preconceito. O titular da Seduc também recebeu reivindicações e sugestões por parte dos integrantes do grupo e dos deputados estaduais presentes.
Antes de detalhar o trabalho, porém, Azevedo fez questão de resgatar sua atuação como educador e o seu compromisso com o fortalecimento da educação anti-racista e a valorização da história e da cultura afrodescendente. “Sou identificado e participo desta luta há muito tempo”, assegurou.
O secretário afirmou, durante a atividade realizada quarta (11), que o Rio Grande do Sul foi pioneiro ao realizar, em 2011, um concurso público para o Magistério com a previsão de cotas para afrodescendentes. “Tivemos 634 professores negros aprovados e nomeados neste concurso”, informou.
A formação continuada dos professores e a aquisição e distribuição em larga escalas de materiais pedagógicos relacionados à temática são realidades nas escolas das 30 coordenadorias regionais de educação, assegurou o secretário. Outra ação destacada foi o trabalho em andamento do grupo criado, no ano passado, para elaborar o Plano Estadual das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-brasileiras, Africanas e Indígenas. Garantiu que o Estado preconiza “ações transversais” para consolidar a educação antirracista e anti-homofóbica. Questionado sobre o cumprimento efetivo da Lei federal 10.639/2003, que torna obrigatório no currículo escolar do país o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, o secretário registrou avanços. “A secretaria atua na ponta, há excelentes trabalhos em andamento. A questão da diversidade está presente desde o primeiro ano do ensino fundamental e a reforma do ensino médio que estamos implementando reforça isso. No entanto, precisamos de muitos anos ainda para que o gelo racista seja derretido”, avaliou.
O coordenador da Frente, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), solicitou ao secretário da Educação que todas as reuniões do grupo, que acontecem mensalmente, sejam acompanhados por assessores da Seduc, já que os temas tratados sempre incidem no trabalho da secretaria. “O secretário foi sensível ao pedido. Isso dinamiza as atividades, consolida os debates e facilita os encaminhamentos”, destacou.
Também participaram da reunião da Frente desta quarta os deputados Jeferson Fernandes (PT), Mano Changes (PP) e João Fischer (PP), além de representantes de instituições e grupos da área dos Direitos Humanos. O próximo encontro da Frente está agendado para o próximo dia 2 de julho. (texto: Tiago Machado – foto: Tiago Dias)