A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 232/2014, que prevê o desmembramento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, foi aprovada, por unanimidade, em primeiro turno, pelo plenário da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) votou a favor e defendeu publicamente a medida. “Entendemos que o governador acerta ao tomar essa posição, que vai fortalecer o serviço prestado pelos bombeiros”, assinalou.
Valdeci destaca que a construção da proposta foi coletiva. Ele lembra que, em agosto de 2011, foi criado um grupo de trabalho para debater o tema composto por representantes de secretarias e das diversas entidades que representam os bombeiros, entre elas a ASOFBM, Abergs, Voluntersul, ASBOMRS, Sindibombeiros e Associação Bombeiros 22 de Novembro. “Acreditamos que o RS dá um passo concreto para valorizar, aparelhar e dotar os bombeiros de mais condições de trabalho e estrutura. Estamos confiantes que a PEC também será aprovada em segundo turno ainda neste mês”, resume o deputado.
Se a proposta for aprovada também em segundo turno pela Assembleia, a corporação será separada administrativamente da Brigada Militar e serão criados mecanismos para a gestão autônoma dos recursos humanos e materiais. O prazo para realização do desmembramento financeiro e patrimonial do Corpo de Bombeiros se encerra em 2 de julho de 2016. O texto da proposta também prevê que, em até 120 dias da aprovação da PEC, o governo encaminhará ao Parlamento um projeto de lei complementar que regulamentará as mudanças.
Texto Tiago Machado – Foto: Tiago Dias – imagem da entrega da PEC ao presidente da Assembleia no dia 18 de março