Avaliar as causas da criminalidade e da violência e propor formas de anular a evolução desses fenômenos sempre rende um bom debate e boas polêmicas. Santa Maria está envolta nesse tema, a partir da escalada de homicídios registrada em 2014, e as autoridades que lidam direta ou indiretamente com o setor estão desafiadas a conter essa tendência. Particularmente, estou longe de ser um especialista no assunto, porém, a vivência política com as questões públicas e a oportunidade de ter sido prefeito e agora deputado estadual me permite fazer algumas avaliações mais concretas a respeito e ter algumas convicções. Uma dessas convicções firmadas, e corroboradas em reuniões com especialistas no tema em nível de Estado, é de que, também na área da segurança, é melhor prevenir do que remediar. É melhor antecipar o problema do que depois correr atrás do prejuízo. As cidades que apostam em programas permanentes e abrangentes de prevenção têm apresentado indicadores de segurança animadores e que consolidam essa análise.
Devido a esta percepção acumulada, acredito que Santa Maria só tem a ganhar ao aderir ao Programa Estadual de Policiamento Comunitário, iniciativa pela qual estamos articulando desde fevereiro junto à Secretaria Estadual da Segurança (SSP) e à Prefeitura. Implantando em 2012 no Rio Grande do Sul, o programa está presente hoje em 13 cidades, entre elas Caxias do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Parobé, Cruz Alta, entre outras. Conforme a SSP, todos os municípios que implantaram o programa já solicitaram ao governo do Estado a expansão do número de núcleos existentes. Além disso, mais cidades desejam ingressar na iniciativa. Por isso, nos próximos meses, o número de núcleos do Policiamento Comunitário situados no Estado passará de 86 para 147. E o número de policiais treinados para atuar no sistema passará de 340 para 600. A população beneficiada saltará para 1,5 milhão de pessoas, o mesmo número de pessoas cobertas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro.
Na próxima segunda-feira (14), estarei em Caxias do Sul, junto com uma comitiva da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Santa Maria, para observar de perto os resultados do programa no primeiro município gaúcho que o implantou. Lá, 80% da zona urbana está coberta pela Polícia Comunitária e, nesse perímetro, à base de muito trabalho de prevenção, os homicídios despencaram quase 60% Queremos isso para Santa Maria e queremos isso logo, tendo em vista o cenário atual. Temos a total parceria do secretário estadual Airton Michels e o compromisso do prefeito Schirmer para implantar o programa até o final do primeiro semestre na cidade.
Certamente, a Polícia Comunitária não vai, de uma vez só, resolver todos os problemas de segurança da cidade, mas vai ser um componente importante para reforçar o trabalho de policiamento ostensivo e de investigação criminal já bem desempenhados pela Brigada Militar e pela Polícia Civil. Para se ter ideia, a Brigada realiza em média 400 prisões por mês na cidade. A Policia Civil contabiliza a resolução de 90% dos homicídios registrados. Pela força desses números, entendo como fundamental a qualificação do trabalho de prevenção somada a também um maior volume de iniciativas no campo social, como a ampliação de espaços e de políticas voltadas para a juventude e para a inclusão.
Por outro lado, acredito que, nessa disputa contra as organizações criminosas, o Estado marcou pontos importantes ao, nessa semana, confirmar novos reajustes salariais para os brigadianos e policiais civis e ao garantir a reestruturação do plano de carreira dos servidores do Instituto-Geral de Perícias. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, as propostas encaminhadas pelo governo do Estado, como já havia dado aval para a aposentadoria especial e para reajuste para servidores da Susepe.
Com policiais valorizados, ações de repressão e prevenção qualificadas e programas sociais efetivos será possível sair da cultura pontual da violência para a cultura da paz. Santa Maria carece muito de paz e isso é possível alcançar com mobilização coletiva e união de esforços.
Artigo do deputado Valdeci publicado no Jornal A Razão desta quinta (10)