As diversas pesquisas de opinião realizadas no país afora pelos institutos especializados atestam que a maioria dos brasileiros não engrossa a falsa polêmica criada recentemente no País e que coloca em lados opostos da balança os investimentos em educação, saúde e segurança e a realização de grandes eventos esportivos internacionais. A maioria do povo quer – e os números falam por si – as duas coisas, porque elas não são excludentes: quer cada vez mais recursos e programas públicos nas áreas essenciais e quer que o país atraia eventos que estimulem os investimentos em infraestrutura, gerem empregos e fortaleçam nossa economia e nossa imagem. É interessante recordar que, não faz muitos meses, o governo federal, com o respaldo do Congresso Nacional, definiu que 75% dos gigantescos recursos advindos da exploração do petróleo da camada do Pré-sal são assegurados para a educação. Os 25% restantes vão para a saúde. Quem procurar no passado não vai encontrar precedentes na aplicação de recursos tão vultosos para essas duas áreas em um mesmo período de tempo.
Assim como o País, o Rio Grande do Sul está conectado a essa lógica de pensar grande, de busca do desenvolvimento sustentável, de inserção internacional, mas de prioridade absoluta à redução das desigualdades sociais e à melhoria dos indicadores de educação e saúde. Em 2014, pela primeira vez na história, o Rio Grande do Sul cumpre a exigência constitucional de dedicar 12% do seu orçamento para a saúde. Integrado ao Programa Mais Médicos, o RS já recebeu 400 profissionais para atuar na saúde básica de diversos municípios e regiões. Uma nova leva de médicos chega, nesta semana, às unidades básicas gaúchas para fortalecer a lógica da prevenção em saúde.
Nos últimos três anos, o Estado já promoveu dois concursos públicos para contratação de 10 mil professores. Somente no próximo dia 21 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação dará posse a 541 professores estaduais, que vão atuar em escolas situadas em todas as regiões do Estado, inclusive em Santa Maria e região. A medida visa atacar o déficit de profissionais em salas de aula, que se acumulou devido a inoportuna decisão de, em gestões passadas, não se realizar concursos, apenas prover contratações emergenciais.
Na área da segurança, o Estado, em período recente, já realizou ou autorizou concursos para a Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe. São cerca de cinco mil novos servidores já nas ruas ou que estarão fortalecendo a segurança dos gaúchos em breve. Tanto na educação como na segurança, por determinação do governador Tarso Genro, foi retomado o estímulo à ascensão profissional. Milhares de promoções, atendendo aos critérios legais estabelecidos, já foram realizadas nos dois setores, o que é essencial para valorizar o servidor e para melhorar a prestação dos serviços.
Afora essas ações na ponta, o Rio Grande, ao mesmo tempo, aprimora seus indicadores de desenvolvimento: cresceu mais que o Brasil em 2013, recuperou a terceira colocação em volume de exportações e o desemprego na região metropolitana de Porto Alegre é a menor entre todas as regiões metropolitanas do País no último levantamento feito. Há muito o que se fazer e o que se avançar, mas o cenário de omissão do Poder Público, de baixo crescimento e de investimentos quase nulos nas áreas essenciais vai gradativamente desaparecendo no Estado.
*Artigo do deputado Valdeci Oliveira publicado no Jornal A Razão em 06/02/2014