Depois de passar por quatro comissões na Assembleia Legislativa, o projeto do governo do Estado que institui o Programa Casas da Solidariedade, teve seu relatório aprovado na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), na quarta (5). Agora, a proposta do Executivo deverá seguir para votação no plenário do Parlamento. Relator do projeto na CCDH, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), está otimista para a apreciação da proposta ainda em 2014. “É um projeto de natureza social. Vai permitir que pacientes em tratamento de saúde fora do seu domicílio tenham um local seguro e qualificado para se hospedar junto com um acompanhante. Muitas pessoas não têm condições financeiras para pagar uma diária de hotel ou de pousada”, justificou.
Tramitação Antes da CCDH, a proposta tramitou e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Comissão de Assuntos Municipais e Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O projeto prevê que execução do programa poderá será feita por meio de convênios com órgãos e entidades públicos, em especial com municípios e consórcios de municípios, e também com entidades privadas.
Texto e foto: Tiago Dias