Aprovado relatório da Comissão do Carvão e Energia Eólica

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi o relator da Comissão Especial do Carvão Mineral e Energia Eólica da Assembleia Legislativa. Ele apresentou, nesta quarta-feira (21), a síntese dos trabalhos realizados desde a instalação da comissão, em 17 de abril. Valdeci foi escolhido como relator pelo trabalho desempenhado na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral Gaúcho.

Durante o período, foram realizadas sete audiências públicas com a participação de órgãos e entidades ligadas aos temas como a Associação Brasileira de Carvão Mineral, a Associação Brasileira de Energia Eólica, Cientec, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Eletrobras CGTEE, órgãos estaduais, universidades, prefeituras, câmaras de vereadores, sindicato dos trabalhadores, entre outras instituições.

Segundo o relator, a valorização do setor produtivo de energia é considerado um fator fundamental para o desenvolvimento do Estado. “Temos no RS 90% da fonte de carvão mineral do Brasil. Precisamos incentivar a pesquisa e fomentar, ainda mais, a geração de novas tecnologias. É fundamental desmistificar, de uma vez por todas, o estigma que a extração de carvão mineral é prejudicial ao meio ambiente. Os estudos apresentados por pesquisadores mostra que é possível extrair o mineral, gerar emprego, renda e energia com compromisso ambiental”, comenta o deputado Valdeci Oliveira.

Entre as conclusões, o principal desafio do Brasil, e em especial do Rio Grande do Sul, é produzir energia de forma sustentável ambiental e economicamente. O deputado ainda relatou alguns dos encaminhamentos que a comissão deve realizar: manter o acompanhamento das políticas de geração de energia elétrica, sugerir e apoiar incentivos tributários e financeiros para a produção, sugerir e apoiar a criação de centros de pesquisa e capacitação para exploração integral da cadeia produtiva do carvão mineral e da energia eólica.

Após ser apreciado pelo plenário da Assembleia, será enviado ao governo do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, à Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, à Secretaria do Meio Ambiente e aos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento, entre outros órgãos estaduais e federais. A presidência da comissão foi do deputado Márcio Biolchi (PMDB).