Por unanimidade foi aprovada, pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (28), a constituição de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem em nosso Estado e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas. O proponente desta, deputado Valdeci Oliveira, lembra que atualmente o RS tem 357 municípios com registro de Situação de Emergência, dos quais 348 com Decreto de Emergência.
Para o parlamentar esta será uma ótima ferramenta para analisar a situação e vislumbrar uma proposição de projetos permanentes no Estado. “Vale lembrar sempre, que os programas Mais Água Mais Renda, da Secretaria da Agricultura, e o Irrigando a Agricultura Familiar, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, não tiveram continuidade após a gestão petista e foram estes que dobraram a área irrigada no RS. A estiagem nos atinge desde o ano de 2019 e somente no final de 2022, durante o período eleitoral, que o governo Leite passou a executar algumas medidas anunciadas, como o Auxílio Emergencial” lamentou. Segundo Valdeci, principalmente porque a seca deixou de ser algo esporádico no estado, é preciso que se coloque em prática uma série de políticas públicas estruturantes que garantam o abastecimento de água tanto às zonas urbanas quanto rurais. “É necessário que os governos elaborem a criação de fundos – nacional e estadual – de financiamento e combate aos efeitos de estiagens e eventos extremos, por exemplo. Da mesma forma é preciso que sejam elaboradas políticas de Estado – que permaneçam para além dos governos – voltadas à irrigação e armazenamento de água, inclusive com realização de obras públicas para essa finalidade, além de investimentos focados na revitalização das bacias hidrográficas, na conservação do solo e dos recursos hídricos”, listou o deputado.
A bancada do PT apresentou, na legislatura passada, e reapresentou novamente na atual, um projeto de lei com foco em crédito emergencial para ajudar agricultores e agricultoras em todo o Estado. Bem como, garantiu a presença do governo Lula no RS e anúncios que chegam ao montante de R$ 430 milhões.
Foto: Arquivo Defesa Civil RS