Um ato em defesa da jornada de 30 horas semanais e do piso salarial dos enfermeiros marcou a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje (7), na Assembleia Legislativa. A iniciativa partiu da presidência da Casa e reuniu, no Salão Júlio de Castilhos, lideranças da categoria e parlamentares, além de contar com audiência virtual de profissionais da área.
O setor da enfermagem é a maior categoria da saúde no Brasil. São mais de dois milhões de profissionais, que enfrentam jornadas extenuantes e, em muitos estados, ganham menos de dois salários mínimos por mês. As mulheres representam 85% da força de trabalho do setor, Há anos, o Parlamento gaúcho apoia a luta da categoria por melhores condições de trabalho e a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso nacional dos trabalhadores em enfermagem.
O presidente do Poder Legislativo, Valdeci Oliveira (PT), disse que a Assembleia “tem o dever moral de defender os trabalhadores que colocam muitas vezes suas vidas em risco para salvar outras vidas, sem perguntar de que partido são, qual religião que professam e sem se importar com a cor da pele”. Ao iniciar seu pronunciamento, ele afirmou que o ato promovido pelo Parlamento “é extremamente singelo e humilde perto da importância” da categoria para toda a população, mas que a iniciativa tem o propósito de reafirmar o “compromisso permanente com o Sistema Único de Saúde e com os direitos de todos os trabalhadores”. “Se não fosse o SUS, a tragédia da pandemia teria sido muito maior no Brasil”, pontuou.
Valdeci recomendou a intensificação da mobilização dos enfermeiros, lembrando que a tramitação em regime de urgência não é garantia de que a matéria seja aprovada. “Do outro lado, os que não querem (a aprovação) também se mobilizam, e eles têm o poder econômico como aliado”, frisou, antes de colocar a Assembleia à disposição para a colaborar no convencimento dos deputados federais.
As deputadas presentes, Fran Somensi (Republicanos), Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSOL), também enfatizaram a necessidade de aumentar a pressão sobre o Congresso, passando pela intensificação do diálogo com a bancada federal gaúcha.Defesa do SUSLideranças sindicais e da área da saúde se revezaram no microfone não só em apoio aos enfermeiros, mas em defesa do Sistema Único de Saúde. A vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Inara Ruas, denunciou que, no último concurso público realizado pelo Estado, o básico oferecido foi de R$ 870,00. “Doamos nossa vida, temos relações de trabalho precarizadas e para sobreviver precisamos de mais de um emprego”, revelou. Ela afirmou ainda que muitos colegas foram vitimados pela Covid-19 ou convivem com sequelas da doença. “Para o governo, quem sobreviveu está curado, mas sabemos que isso não é verdade”, criticou.
A vice-presidente do Sindisaúde, Claudete Miranda, lembrou o caráter histórico da luta elo piso. “Desde a regulamentação da profissão não temos a identidade de dizer que temos um piso salarial digno. Pedimos que os parlamentares dessa Casa dialoguem com seus colegas senadores e deputados do Congresso Nacional e reforcem o pedido de apoio ao PL 2564”, solicitou.
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Rosângela Schneider, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Luiz Fernando Pigatto, somaram as vozes na denúncia de tentativas de privatização do SUS. “A pandemia mostrou a força do SUS, mas as caravanas e os lobbies para privatizar o maior plano de saúde do mundo continuam ocorrendo em Brasília”, revelou Pigatto. Já o diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre João Ezequiel ressaltou que os enfermeiros foram” aplaudidos nas ruas e saudados nas redes sociais durante a pandemia, mas o verdadeiro reconhecimento deve estar registrado no contracheque”. O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do RS (FEESSERS), Milton Kempfer, também manifestou apoio aos enfermeiros.
Durante o ato, foi exibido vídeo institucional da Assembleia em apoio à luta dos trabalhadores da saúde e à vacinação de adultos e crianças