A partir de solicitação apresentada pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira e Zé Nunes, ambos do PT, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa homologou, na manhã desta terça-feira, 25, a autorização para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica. O objetivo da iniciativa é promover debates e reforçar a importância do cuidado e investimento na saúde mental da população gaúcha. A Frente já tem data e o horário para a instalação confirmados: “Entre as justificativas apresentadas à Mesa, destacamos o aumento da demanda de cuidados face à pandemia de covid-19, que requer esforços para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e de estratégias de cuidado em liberdade”, explicou Valdeci, destacando ainda, entre os motivos, a realização de uma nova Conferência Nacional de Saúde Mental em 2022, assim como a defesa das conquistas da sociedade gaúcha nos quase 30 anos da lei da reforma psiquiátrica e pelas duas décadas de atuação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental. “Nosso pedido foi amparado e subscrito por documento encaminhado pelo Fórum Gaúcho trazendo a assinatura de 72 entidades e representações do estado, municípios e país”, acrescenta o deputado Zé Nunes.
Conforme Valdeci, os trabalhos buscarão avançar à sequência de ações elaboradas pela Frente coordenada pelos ex-deputados Adão Villaverde e Stela Farias na legislatura passada, a qual fora extinta por conta das normas do Regimento Interno da Casa. “A conjuntura hoje é outra, em que o desmonte da saúde pública é ainda mais grave, principalmente porque ele vem se dando num cenário de pandemia, de aumento de demanda e de corte substancial de recursos. Somente a PEC 95 vem, desde 2017, retirando anualmente bilhões da área da saúde, o que reflete negativa e diretamente na redução das políticas públicas, principalmente àquelas relacionadas à saúde mental da população”, avalia o parlamentar.
LUTAS
Segundo Zé Nunes, além de lutar pela ampliação dos financiamentos públicos, é preciso garantir as conquistas até agora asseguradas pela lei da reforma psiquiátrica e pelas duas décadas de atuação do Fórum Gaúcho de Saúde Mental. “E não foram poucas. Somente aqui no estado a mudança na legislação proporcionou a criação de aproximadamente 270 serviços especializados, além de diversas ações de cuidado na atenção básica e rede hospitalar presentes em todas as regiões do Rio Grande do Sul, sem abrir mão do direito humano à liberdade. Mas toda essa estrutura está correndo um sério risco devido ao subfinanciamento, aos constantes cortes orçamentários e aos ataques preconceituosos daqueles que defendem o confinamento em definitivo dos pacientes. Essas conquistas precisam ser defendidas diariamente, e a Frente terá um papel fundamental como agente aglutinador dessas ações”, assinala.
(Foto: Gabriel Jabur/Ag.Brasília)