Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa no último dia oito de março, o projeto de lei que regulamenta a criação de comitês de comitês municipais, regionais e estadual de combate ao mosquito Aedes Aegypti foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori. Autor do projeto, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a nova lei estadual, de número 14.847, vai reforçar a prevenção à dengue, ao zika vírus e à febre chikungunya. “Só avançaremos com ações coletivas que integrem os órgãos públicos e privados e a comunidade. A lei visa exatamente isso: criar um rede de mobilização social permanente sobre o tema. “, explicou o deputado.
Para auxiliar na criação dos comitês, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa vai elaborar uma cartilha de orientação às prefeituras e às coordenadorias regionais de saúde. ” A intenção é que todas regiões tenham comitês operativos e atuantes”, acrescentou Valdeci.
A ideia de apresentar o projeto de lei surgiu a partir da Caravana de Combate à Dengue, que foi realizada pela CSMA no ano passado. Na Caravana, foram realizadas cinco audiências públicas no Estado, as quais ocorreram em Porto Alegre, Santa Maria, Santiago, Santana do Livramento e São Luiz Gonzaga.