Após fazer um apelo ao governador Sartori, na tribuna da Assembleia Legislativa, para a retirada de pauta do projeto que reduz o valor das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no RS, o deputado estadual Valdeci Oliveira lamentou a decisão do Executivo de não recuar. Mesmo depois de cinco sessões plenárias sem conseguir reunir o quórum necessário para apreciar o projeto de lei 336 de 2015, a Casa Civil do governo do Estado confirmou que irá tentar a aprovação da matéria pela sexta vez consecutiva. “O governador quer impor ao Parlamento um projeto que “desce quadrado” para a sociedade gaúcha. É lamentável, porque os próprios líderes de governo e da bancada do governador na Assembleia demonstraram sensibilidade e afirmaram, na última sessão, que buscariam um acordo até o final desta semana para a retirada da matéria”, explicou o deputado.
Para Valdeci, a proposta do Executivo é nociva, porque também dificulta e burocratiza o recebimento de recursos oriundos de ações judiciais ingressadas contra o Estado pelas pessoas com mais de 60 anos e pelos portadores de doenças graves. “Se passar essa proposta, muitas pessoas vão morrer e não irão receber os recursos reconhecidos pela Justiça. Nem nossos idosos escaparão do calote”, afirmou.
Conforme o parlamentar, as bancadas de oposição no Parlamento Gaúcho vão estar mobilizadas, na próxima terça (10), para tentar rejeitar o projeto. “Creio que muitos deputados da situação vão votar junto conosco para barrar esse retrocesso”, acrescentou.
texto: Tiago Machado
foto: Assembleia Legislativa