O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) classificou como “atentado contra a saúde pública” o Projeto de Decreto Legislativo 33 de 2015, que tenta invalidar o Programa Mais Médicos do governo federal. O parlamentar manifestou a posição, nesta terça (8), ao fazer um pronunciamento sobre o Dia Mundial da Saúde no espaço do Grande Expediente da Assembleia Legislativa.
Valdeci criticou a iniciativa dos senadores líderes do PSDB – Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes Ferreira – de tentar acabar com a atuação de médicos estrangeiros em regiões de alta vulnerabilidade social. “Lamentavelmente, em detrimento aos interesses da maioria da população, está em curso no Senado Federal uma tentativa de fragilização do programa. Se a mudança for aprovada, cerca de 63 milhões de brasileiros podem ficar sem assistência médica em todo o país, o que é surreal. Questões estratégicas de saúde não deveriam, jamais, ser alvo da disputa política”.
Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com profissionais de mais de 50 nacionalidades e, quando for integralmente consolidado, vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros. “ O programa é destinado a prefeituras administradas por todos os partidos, inclusive pelo PSDB”, completou Valdeci.
Concursados da saúde
O deputado também aproveitou o Grande Expediente para cobrar do governo do Estado a chamada dos concursados da saúde que aguardam nomeação. Segundo Valdeci, a carência de técnicos é muito grande em várias regiões. “A Secretaria Estadual da Saúde dispõe desse contingente de mais de 600 profissionais aprovados no concurso realizado em 2013 para reforçar o SUS. Lembramos que 710 profissionais aprovados já foram chamados no ano passado”, lembrou.
SUS
O fortalecimento do SUS também fez parte do discurso. Valdeci defendeu o Sistema que, segundo ele, é seguidamente alvo de críticas. “Criticá-lo, enfraquecê-lo e entregá-lo à iniciativa privada pode parecer mais fácil, como defendem alguns. Mas sabemos que se assim fosse, a saúde dos brasileiros retrocederia e voltaria a ser como foi até os anos 80. Tínhamos que vender bens para fazer um tratamento ou uma cirurgia”.
O parlamentar admitiu que o SUS necessita de melhorias contínuas, mas que é inegável a evolução no acesso à saúde pública. Valdeci ainda destacou os recursos investidos pelo Rio Grande do Sul. “A gestão do governador Tarso Genro, entre 2011 e 2014, teve como uma de suas principais marcas no setor a parceria com os municípios, expressa, por exemplo, no repasse de recursos para ampliação das Equipes de Saúde da Família e no maior. Hoje, o RS é o quarto estado brasileiro com maior aumento relativo da cobertura da ESF, que é a porta de entrada do SUS.”
Texto e foto: Patrícia Lemos