Começou oficialmente, nesta quarta (06), a coleta de assinaturas para a elaboração de um projeto de iniciativa popular visando tornar feriado estadual a data de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e que lembra a morte de Zumbi dos Palmares, ícone do movimento negro. O recolhimento das assinaturas faz parte do processo de formatação da proposta apresentada à Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, da Assembleia Legislativa.
O coordenador da Frente, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), foi o primeiro a assinar o requerimento. Em seguida, demais parlamentares da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), subscreveram o documento. A Frente Parlamentar surgiu como um complemento das discussões na CCDH.
Para a proposição ser concretizada são necessárias em torno de 70 mil assinaturas a serem coletadas em todo o Estado. A expectativa é de que se alcance um número bastante superior, como salienta o deputado Valdeci. “Todo este processo depende de uma série de critérios previstos na legislação. É necessário que estas assinaturas estejam acompanhadas da informação do título eleitoral. Posteriormente, serão homologadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e assim teremos condições de protocolar o projeto de lei na Assembleia. A intenção é termos o apoio da sociedade para dar o devido reconhecimento às lutas do movimento negro no RS”, disse.
A coordenação executiva da Frente Parlamentar também pretende encaminhar a documentação como forma de integrar o processo de mobilização para que a data seja reconhecida como feriado nacional.
Texto: Tiago Dias
Foto: Mariana Carlesso | Agência ALRS
