O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça (25), para criticar o projeto de lei 103/2015 do Executivo, que cria o “Programa Escola Melhor, Sociedade Melhor”. A proposta autoriza pessoas físicas e jurídicas a realizarem publicidade nos espaços escolares mediante a doação de equipamentos, materiais e recursos para as instituições de ensino. “Essa matéria dá brecha para pessoas interessadas em concorrer a cargos públicos fazer algum tipo de ação social em troca do nome pintado no muro. Ou mesmo, dá brechas para propaganda de bebidas alcoólicas ou até de cigarros. As escolas públicas gaúchas devem promover a educação, não a exploração publicitária”, afirmou.
Para Valdeci, o projeto também demonstra a falta de diálogo do governo Sartori com a sociedade, pois a iniciativa foi apreciada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento antes de chegar ao plenário. “A proposta não dialoga com o Plano Estadual de Educação, aprovado recentemente nesta Casa, e sequer foi apreciada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. É um projeto que caiu de paraquedas aqui”, acrescentou.
Apesar dos votos contrários das bancada de oposição, o projeto foi aprovado por 36 votos a 12.