Nesta terça (24), em ato realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo do Estado divulgou os resultados do Processo de Participação Popular e Cidadã deste ano: ao todo, 1,3 milhão de gaúchos votaram nas prioridades do Orçamento 2015 do Estado – o que representa a maior votação já registrada no processo.
Além da apresentação de números, a atividade também registrou diversas manifestações de apoio ao decreto 8.243/14, da presidenta Dilma, que institui a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Nacional. O decreto, que, em suma, estabelece linhas de ação para o aumento da participação democrática nos processos de tomada de decisão da administração pública federal,sofre críticas e resistências por parte de setores conservadores do país. “Quem apoia a democracia, apoia a participação popular. Quanto mais participação, mais transparência e controle social”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT).
Assim como Valdeci e os secretários estaduais João Motta e Vinícius Wu, o governador Tarso Genro, também reforçou a defesa do decreto. “O sistema de participação nacional é a tentativa de devolver aos governantes a capacidade de governar. O Estado democrático de direito foi capturado pelo capital financeiro. Essa captura esvazia as funções do Estado. A participação faz bem ao Rio Grande e faz bem ao país”, afirmou.