Uma nova leva de projetos de lei encaminhada, nos últimos dias, pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa vai reforçar a política de valorização dos servidores públicos gaúchos. Essa é a posição do líder do governo no Parlamento Gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Conforme Valdeci, dos cerca de 20 projetos protocolados pelo Executivo no final de fevereiro na Assembleia, pelo menos 14 beneficiam os servidores. Entre as matérias, o parlamentar destaca a proposta de gratificação aos servidores técnicos científicos, do Quadro Geral e quadro especial da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH). Pelo projeto de lei, os técnicos científicos e os servidores do Quadro Geral receberão um acréscimo de 60% no salário, dividido em quatro parcelas: 15% em outubro deste ano, passando para 30% em abril de 2015, chegando a 45% em outubro de 2015 e alcançando 60% em abril de 2016. Já os servidores do quadro especial da SARH, receberão gratificação de até 45%, sendo 15% em outubro deste ano; 25% a partir de abril de 2015; 35% em outubro de 2015; chegando a 45% em abril de 2016. A proposta apresentada pelo governo do Estado servirá como base de cálculo para a gratificação natalina e férias. Receberão a gratificação todos os servidores ativos, celetistas, extranumerários e contratados. “É mais uma etapa na recuperação salarial e profissional dos servidores gaúchos, que há muito tempo não recebiam qualquer melhoria na carreira e, principalmente na sua ascensão”, justificou o líder do governo.
Valdeci destaca que todas as propostas passaram pelo Comitê de Diálogo Permanente (Codipe) do Palácio Piratini. “Algumas matérias foram discutidas por mais de dois anos no Codipe. As categorias e o governo discutiram exaustivamente as propostas até que fossem formalizados os projetos”, explicou.
Além dos servidores do Quadro Geral e dos técnicos-científicos, os projetos de lei encaminhados pelo Executivo agora, preveem melhorias na carreira dos servidores do Detran, Susepe, Fundação Cultural Piratini, Fundação de Proteção Especial (FPE), Teatro São Pedro, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Escola Técnica Liberato Salzano Vieira, Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Fundação de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (Faders), Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano Regional (Metroplan), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e da Junta Comercial do RS (Jucergs).
