“Não houve fatalidade, houve uma sequência de erros”. Com esta frase o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), engenheiro Luiz Alcides Capoani, abriu a divulgação do parecer técnico da instituição sobre o incêndio ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) acompanhou, na ta a apresentação do relatório, que contém mais de 40 páginas e foi elaborado a partir de documentos obtidos junto à Prefeitura de Santa Maria e ao Corpo de Bombeiros e embasado por uma vistoria realizada na boate na última quinta (31).
O estudo apontou como causas fundamentais do incêndio o emprego de revestimento acústico inflamável no local, sem licença prévia e sem conhecimento das autoridades, combinado com o uso de material pirotécnico no show musical promovido no dia da tragédia. Sem o intuito de substituir as investigações policiais do fato, o parecer do órgão apresentou uma cronologia da emissão de alvarás pelo município e pelo Corpo de Bombeiros à boate e lamentou que o local estivesse em funcionamento com alvará de prevenção e proteção contra incêndio vencido. O coordenador da comissão que elaborou o parecer, engenheiro Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, ressaltou ainda como problemas a falha nos extintores, a ausência de controle de fumaça, a existência de uma única saída de emergência e a falta de treinamento e de comunicação entre os funcionários. “Se os seguranças tivessem um sistema de comunicação entre si, poderiam ter sido salvas mais de 100 vidas. A vistoria feita comprova que não houve desenvolvimento do fogo e sim espalhamento da fumaça”, explicou.
O deputado Valdeci, que acompanhou a divulgação do parecer junto com o deputado Adão Villaverde, ressaltou a importância da análise técnica feita pelo órgão e disse que o parecer consolida a importância de se proibir que estabelecimentos – como boates e similares – possam funcionar sem terem o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) aprovado e implementado. “Já protocolamos projeto na Assembleia justamente para terminar com essa brecha legal”, afirmou o deputado.
Recomendações – No parecer técnico, o CREA recomenda uma série de ações preventivas, entre elas a criação de uma Comissão Parlamentar Multipartidária para elaborar um Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico. Também aconselha a criação de uma Comissão de Estudos, integrada por técnicos de diversas instituições, para mapear as deficiências existentes nas leis, normas e decretos que tratam da prevenção a incêndios. Como medidas emergencias orienta a proibição de shows com uso de material pirotécnico em locais fechados, a instalação de alarmes contra incêndios em áreas de grande concentração de público, a exigência de treiamento para funcionários de boates e similares e a proibição da emissão de licenciamentos provisórios de atividades de risco sem os alvarás expedidos pelos bombeiros.