O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nesta quarta (28), um conjunto de sete emendas ao Orçamento 2016 do Estado, que foi encaminhado pelo governador José Ivo Sartori à Assembleia em setembro. O projeto de lei 342/2015 do Executivo estima a receita geral do Rio Grande do Sul em R$ 62,5 bilhões no ano que vem.
As emendas propostas (confira a lista completa abaixo) por Valdeci junto à Comissão de Finanças do Parlamento totalizam R$ 7,2 milhões e preveem recursos para a duplicação da ERS-509 (Faixa Velha de Camobi), o asfaltamento da ERS-516 (acesso a São Martinho da Serra), a Economia Solidária, o Santa Maria Tecnoparque, o Hospital Regional, a Política de Igualdade Racial e a Polícia Comunitária. “O governador aprovou recentemente um drástico aumento de impostos. Que, ao menos, a comunidade tenha algum retorno dos R$ 2 bilhões extras arrecadados com iniciativas concretas na infraestrutura e nas áreas sociais”, afirmou Valdeci.
Na primeira quinzena de novembro, o relator do Orçamento 2016 na Comissão de Finanças da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), vai apresentar o seu parecer sobre a matéria e vai se posicionar sobre as emendas apresentadas. “Confio que o relator será sensível e vai acolher nossas recomendações. O orçamento não pode apenas prever o desmonte de serviços essenciais”, afirmou Valdeci.
Emenda popular – O prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2016 encerrou nesta quarta. Nesta tarde, Valdeci também acompanhou a assinatura de emenda de iniciativa popular que prevê acréscimo de R$ 774 milhões ao orçamento da área da saúde do Estado. Emenda foi assinada por diversas entidades do setor que integram a Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública.
Emendas apresentadas por Valdeci:
Duplicação da ERS-509 – R$ 1 milhão
Asfaltamento da ERS-516 (acesso a São Martinho da Serra) – R$ 1 milhão
Ações na Economia Solidária – R$ 1 milhão
Infraestrutura do Santa Maria Tecnoparque – R$ 1 milhão
Equipamentos do Hospital Regional – R$ 2 milhões
Implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – R$ 1 milhão
Programa Estadual de Policiamento Comunitário – R$ 250 mil
Total – R$ 7,2 milhões
texto e crédito fotos: Tiago Machado