O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nessa quarta (16), junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, um requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir a legislação das agroindústrias familiares. O objetivo é promover o debate no dia 13 de julho, durante a programação da 25ª Feira Estadual do Cooperativismo e do 3ª Fórum Social Temático de Economia Solidária. Os eventos acontecerão no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. A realização da audiência, inclusive, é um pedido da coordenadora da Feicoop, Irmã Lourdes Dill. “Assim que recebi esse pedido da Irmã Lourdes, já pedi a minha equipe para elaborar o requerimento. É um tema que merece uma discussão aprofundada por parte de todos os setores envolvidos. Nós não aceitamos que os trabalhadores da agricultura familiar, que são quem, de fato, coloca comida de qualidade na mesa da sociedade, sejam criminalizados ou perseguidos. Os pequenos produtores merecem apoio, solidariedade e orientação para que possam contribuir no enfrentamento à fome e à miséria”, destacou Valdeci.
A realização da audiência será votada na reunião da Comissão de Saúde da Assembleia que ocorrerá na próxima quarta (23). “Tenho confiança que essa proposta será aprovada por unanimidade pelos deputados e deputadas”, previu Valdeci.
No requerimento da audiência, estão previstos como convidados da atividade os representantes de instituições como a Emater, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar (do governo federal), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, as prefeituras e as câmaras municipais da Região Central, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea), a Vigilância Sanitária, o Movimento dos Pequenos Agricultores, o Projeto Esperança/Cooesperança, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-RS), as cooperativas, os consumidores e demais interessados. (texto e foto: Tiago Machado)