Litígio internacional do caso Kiss será tema de audiência pública

Kiss volta a ser pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa. Em 2015, tema também foi debatido no Parlamento gaúcho.

O pedido de denúncia encaminhado à Organização Interamericana de Direitos Humanos a respeito da tragédia da boate Kiss será apresentado e discutido em uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, na próxima quarta (5). A audiência ocorrerá às 10h, na Sala Adão Pretto do Parlamento gaúcho, em Porto Alegre. “A realização da atividade atende um pedido feito pela Associação das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) ao Parlamento gaúcho. Que essa audiência possa colaborar na busca por justiça e reparação de direitos, que é o objetivo das famílias e que deve ser também o objetivo da sociedade como um todo”, afirmou o deputado Valdeci Oliveira, proponente da audiência junto com o deputado Adão Villaverde.
Na petição, a AVTSM pede a responsabilização do Estado brasileiro pelas consequências da tragédia da Kiss, que causou 242 mortes e feriu mais de 600 pessoas.
Foram convidados a participar da audiência representantes da própria AVTSM, da Defensoria Pública do RS, do Senado Federal, da bancada gaúcha da Câmara Federal, do governo do Estado, do governo federal, do Tribunal de Justiça, da OEA, da OAB, do Instituto Juntos – responsável pela petição -, da Prefeitura de Santa Maria, da Câmara de Vereadores de Santa Maria, do Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), entre outras entidades.

Texto e foto: Tiago Machado (imagem é de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 27 de maio de 2015 sobre a Kiss)