O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) é membro titular da Comissão de Aviação Civil Regional, instalada nesta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. O órgão realizará um levantamento de todos os fatores que prejudicam a atividade no interior do Estado e vai produzir um relatório apontando soluções e ações. Valdeci ressaltou a importância de incentivos para o setor, como a redução contínua da tributação do combustível para que as operadoras ampliem o número de voos para o interior. “Diminuindo o custo final do voo, aumentaria a circulação de riquezas e, consequentemente, arrecadação dos municípios. Isso estimularia a atração de investimentos para diversas regiões do Estado, como a Fronteira-Oeste, o Vale do Jaguari, a Central, entre outras”, aponta.
O deputado santa-mariense vai apoiar, na Comissão, o projeto do governo federal de regionalizar a aviação brasileira. Dentro dessa política, ele defende a ampliação do Aeroporto de Santa Maria e também a viabilização de estudos para a construção de um Aeroporto Regional no centro do Estado. “Queremos maior número de voos para essa região, bem como viagens diretas para os grandes centros do país, como São Paulo e Rio de Janeiro”, exemplificou.
A Comissão é presidida pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP), e os trabalhos terão a duração de 120 dias. Será discutida a qualidade dos serviços e da infraestrutura, a expansão dos serviços aéreos, a reconstrução da rede de aviação regional gaúcha e a criação de políticas públicas para redução de ICMS sobre os combustíveis.
A primeira reunião – que definirá o calendário de audiências e os nomes do vice-presidente e do relator – está marcada para o dia 7 de abril.
Texto e foto: Patrícia Lemos