Deputado Valdeci apresenta projeto que proíbe EaD na saúde

Valdeci na audiência pública realizada em junho, na Assembleia Legislativa, sobre a EaD na saúde

O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) apresentou um projeto de lei que visa proibir, no Rio Grande do Sul, o funcionamento de cursos de graduação e técnicos na modalidade de educação a distância na área da saúde. A iniciativa é resultado da audiência pública realizada em junho, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, que debateu as consequências da EaD na formação de profissionais da enfermagem, farmácia, medicina, medicina-veterinária, fisioterapia, educação física, odontologia, nutrição, psicologia e áreas afins. “Ouvi praticamente todos os presidentes dos conselhos profissionais da saúde no Estado. Eles são unânimes em rechaçar o EaD na saúde, em virtude de ser indispensável a questão presencial na formação do setor. A apresentação desse PL é um dos encaminhamentos da audiência pública de junho, que fez um debate muito sério e qualificado sobre o assunto. Não se brinca com saúde, e educação não é mercadoria”, salientou Valdeci.

O PL 140/2017 será analisado agora pelos membros das comissões parlamentares da Assembleia Legislativa para depois ser apreciado pelos deputados no plenário do Parlamento gaúcho. Se a matéria for aprovada, a fiscalização da proibição ficará a cargo do Conselho Estadual de Educação, do Ministério Público Estadual, dos conselhos de fiscalização profissional das categorias da saúde, entre outros órgãos competentes.

VAGAS – De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), atualmente, no país, já existem 274 mil vagas de EaD abertas na saúde, entre cursos técnicos e no ensino superior.