Em uma audiência pública que lotou a Câmara de Vereadores de Santa Maria, autoridades municipais, estaduais e federais reuniram-se, nesta sexta (21), com representantes de entidades e instituições que atendem e trabalham com as pessoas com deficiência em Santa Maria. Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) e pela Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, coordenada pelo vereador Admar Pozzobom (PSDB), a atividade proporcionou a entrega de reivindicações e a apresentação dos projetos para o setor que estão em andamento.
A diretora da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marli Conzatti, detalhou as iniciativas desenvolvidas pelo Estado na área e a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Ana Maria da Costa, ressaltou que o ano de 2014 marca os 22 anos de existência de Lei de Cotas para atuação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. “Ocorreram muitos avanços, mas ainda há muitas barreiras para as pessoas com deficiência trabalharem. É preciso expandir muito o quantitativo atual”, afirmou ela. Ana também salientou que o Ministério realiza em média 900 ações de fiscalização por ano no Rio Grande do Sul para acompanhar o cumprimento da Lei de Cotas.
Entre as reivindicações apresentadas pelas entidades, está a criação de um centro para atendimento de pessoas com deficiência nas áreas da saúde, assistência social e educação , que atue integrado ao trabalho das associações locais. Também foram cobradas o cumprimento das legislações já existentes e que preveem políticas para as pessoas com deficiência. Outra demanda das entidades, inclusive da APAE de Santa Maria, é a realização de convênios para o transporte das pessoas atendidas e para garantir maior infraestrutura nas instituições.
No encerramento da audiência, o deputado Valdeci propôs a realização de uma reunião conjunta entre a Frente Parlamentar de Santa Maria, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa e todas as associações da cidade que atuam na área para discutir ações conjuntas. “Temos que traçar um plano de trabalho integrado para que as iniciativas tenham conseqüência e abrangência”, afirmou o deputado.
Texto: Tiago Machado – Fotos: Christiano Ercolani