Por unanimidade foi aprovado na Assembleia Legislativa, nesta terça (7), o projeto de lei do governo do Estado que cria o Programa Estadual de Agropecuária Irrigada “Mais Água, Mais Renda” no Rio Grande do Sul. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), a aprovação do projeto é estratégica para evitar o prejuízo com as estiagens que castigam o Estado. Conforme os registros oficiais, ocorreram em média, nas últimas décadas, sete estiagens em cada 10 anos, sendo que pelo menos três delas foram consideradas de impacto grave. Os dados oficiais também informam que o prejuízo econômico chega a 60 milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a R$ 50 bilhões. “O programa vem para corrigir uma distorção histórica no Estado: chove em quantidade razoável no Rio Grande, porém a nossa capacidade de irrigação ainda é baixa. Das 430 mil propriedades gaúchas, quase 350 mil ainda não possuem reserva de água suficiente, muito em função da falta de linhas de crédito”, explica Valdeci.
Com a aprovação do projeto na Assembleia, os produtores gaúchos terão incentivos estaduais, na ordem de 12% a 30% do total dos custos, para implantarem sistemas de irrigação agropecuária, como os métodos de aspersão, gotejamento ou sulcos. Para os agricultores familiares, o governo do Estado reembolsará a primeira e a última prestação do financiamento obtido junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para aquisição ou ampliação de reservatórios ou cisternas, além dos três anos de carência já garantidos no PRONAF. “Queremos aumentar o volume de água reservada nas propriedades rurais, aumentar produção de grãos e evitar principalmente o êxodo rural”, resume Valdeci.
Texto: Tiago Machado – Foto: Marcelo Bertani