Aprovado projeto de lei do Orçamento 2014

Deputados Valdeci (PT) e João Fischer (PP) no Plenário 20 de Setembro
Deputados Valdeci (PT) e João Fischer (PP) no Plenário 20 de Setembro

Deputados Valdeci (PT) e João Fischer (PP) no Plenário 20 de Setembro

O orçamento 2014 do Estado do Rio Grande do Sul está prestes a virar lei. Na noite desta quarta (11), a proposta de lei do Executivo foi aprovado por unanimidade no Parlamento Gaúcho. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), destacou a importância da decisão dos parlamentares, que votaram o projeto no final da sessão extraordinária. “Foi um dia importante para o Parlamento, onde conseguimos em um esforço concentrado aprovar matérias de interesse direto da sociedade, como é o caso do Orçamento 2014. Este projeto prevê, mais uma vez, como é característica na gestão do governador Tarso, a ampliação de recursos para as áreas sociais.”, destacou.

Com receita estimada de R$ 51,02 bilhões para administração direta, autarquias e fundações, o orçamento para 2014 prevê cerca de R$ 2,5 bilhões em investimentos. Dentro de alguns dias, o governador Tarso Genro fará a sanção do projeto de lei aprovado no Parlamento e a peça orçamentária será promulgada.

Saúde

O governo do Estado manteve a dotação de 12% para a saúde, mas esta é a primeira vez que o índice está contemplado no projeto original, sem serem contabilizados os gastos com saneamento e pagamento de inativos e pensionistas. Em comparação com 2011, o orçamento para a saúde praticamente dobrou, com acréscimo de R$ 300 milhões em comparação ao orçado em 2013 e chegando a um total de R$ 2,9 bilhões, para 2014.

Educação

Na educação, houve acréscimo de R$ 900 milhões em comparação com a dotação orçamentária de 2013, correspondendo a 30% da Receita Líquida de Impostos e Transferências. Desde 2011, o governo vem aumentando significativamente os recursos para o setor, partindo dos R$ 5,2 bilhões, naquele ano, passando para R$ 6 bilhões, em 2012; R$ 6,5 bilhões, em 2013, e, finalmente, R$ 7,4 bilhões, em 2014. Com este montante, o governo garante o pagamento de mais uma parcela de aumento real para o magistério, totalizando acréscimo de 76,68% nos vencimentos ao longo do mandato.

Segurança

A destinação orçamentária para a segurança pública em 2014 foi ampliada em cerca de R$ 400 milhões em comparação a 2013. Com destaque para os gastos com pessoal, refletindo a política de valorização dos trabalhadores das corporações, o orçamento da segurança contará com R$ 2,7 bilhões. O governo Tarso colocou em dia promoções atrasadas e renovou os quadros da Brigada Militar e da Polícia Civil. Mais de 2 mil novos brigadianos foram incorporados ao policiamento ostensivo, enquanto que na Polícia Civil houve acréscimo de cerca de 800 servidores, com ingresso assegurado pelo instrumento do concurso público. Em dois anos e meio, o governo Tarso aplicou R$ 100 milhões a mais do que o executado no período compreendido entre 2007 a 2009. De 2011 a julho de 2013, foram investidos R$ 275 milhões, enquanto que nos três primeiros anos do governo passado ficou em R$ 172 milhões.

Campo

O projeto de Lei 242/2013 também traz ampliação de recursos para a agropecuária, rompendo com a perda orçamentária de mais de 40% ocorrida no período 2003-2009 e repetindo política implantada desde o primeiro ano do governo Tarso. O orçamento do setor passou dos R$ 293 milhões em 2009 para R$ 675 milhões projetados para 2014.

Agricultura familiar

Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) terá orçamento no valor de R$ 36,3 milhões, 119% maior do que o destinado em 2011 (R$ 166 milhões) e 26% superior à previsão orçamentária de 2013 (R$ 288,2 milhões). O programa Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERS), que assegura acompanhamento técnico para as pequenas propriedades rurais, a cargo da Emater, terá previsão orçamentária de quase R$ 192 milhões.

Participação

No orçamento para 2014 foram destinados R$ 165 milhões para as demandas da Participação Popular e Cidadã, considerando-se três fatores: o mínimo de 20% para todas as regiões, a população regional e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

Meio Ambiente

Outros secretarias também contam com reforço significativo em seus orçamentos. O meio ambiente teve acréscimo de 86% comparado com as destinações orçamentárias de 2011 e nos dois primeiros anos do governo Tarso houve incremento de 20,5% em relação ao mesmo período da gestão anterior.

Texto: Tiago Machado/Yara Pereira (PT SUL) – Foto: Gabriela Freitas