Após cobrança de Valdeci, Estado entrega cópia do plano operativo do Regional

Valdeci durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia

Após quatro meses de cobranças e de dois pedidos de informação encaminhados pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) ao Palácio Piratini, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, no final da tarde de quarta (29), uma cópia do plano operativo do Hospital Regional de Santa Maria – o qual foi elaborado pelo Grupo Sírio-Libanês. O documento principal contêm 120 páginas, além de vários outros anexos. O estudo, que foi bancado pelo Ministério da Saúde, faz avaliações técnicas sobre a estrutura física e sobre a viabilidade econômica e financeira do hospital, aponta as despesas necessárias com equipamentos e mobiliário e também faz uma análise do modelo assistencial. Para realizar o trabalho, técnicos do Sírio-Libanês estiveram no Regional em abril e maio desse ano.

Em uma análise preliminar, Valdeci destacou dois alertas feitos nas conclusões do plano operativo: a de que o modelo 100% SUS, a partir dos incentivos existentes, poderá gerar mais receitas à instituição e a de que é urgente a ocupação da estrutura do Regional. “Além de promover a igualdade nos atendimentos, o 100% SUS garante um aporte de recursos muito maior por parte do Ministério da Saúde em comparação com os convênios privados”, salientou o deputado. Ele também reforçou os prejuízos com a demora na definição da gestão.  “O documento deixa claro que a falta de um gestor está provocando uma deterioração acelerada da estrutura do hospital, inclusive com danos progressivos. Isso é muito sério. O governo tem que definir essa questão com máxima agilidade. A lentidão do governo ameaça à obra”, afirmou

O plano operativo também aponta a necessidade do investimento de R$ 61,2 milhões para correções no prédio e aquisição de mobiliário e equipamentos.  Conforme o levantamento, foram apresentadas 40 “inadequações” no prédio, como problemas nas janelas, pisos, ralos, nas caixas d´água e, até mesmo, a falta de limpeza interna e externa na estrutura. Ainda foi feita a previsão da necessidade de 959 funcionários assistenciais, entre eles 161 médicos, 461 enfermeiros e técnicos de enfermagem e 342 funcionários administrativos, e outros 280 funcionários terceirizados. Outra sugestão dos técnicos do Sírio-Libanês é a abertura de 220 leitos (incluindo os leitos-extra ou de apoio) em vez de 282, como era o projeto original. “Fica cada dia mais evidente que a interrupção do convênio assinado com a Ebserh foi um ato comprometedor. Se, em 2015, tivesse sido dada continuidade ao acordo, o Regional já estaria em pleno funcionamento”, assinalou Valdeci.

O deputado pretende encaminhar o estudo do plano operativo do Regional ao Comitê Pró-Abertura do Hospital Regional, que é integrado por diversas entidades e instituições de Santa Maria e região.

SECRETÁRIO – Durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de quarta (29), o secretário estadual em exercício da Saúde, Francisco Paz, afirmou, após questionamento de Valdeci, que o Estado aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para agilizar a definição da gestão do Regional, situação que não avança desde janeiro de 2015.  Ele também afirmou que “oito grandes instituições de saúde” já desistiram de assumir a gestão do Regional nos últimos meses.

Texto: Tiago Machado

Foto: ROger Rosa (imagem da audiência pública da COmissão de Saúde da Assembleia realizada quarta – dia 29 de novembro de 2017)