Com a apreciação de mais seis matérias na sessão extraordinária desta quinta (19), os deputados estaduais encerraram a semana contabilizando a aprovação de 54 proposições. Desse total, 49 foram encaminhadas pelo Executivo. Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), o saldo é positivo para a sociedade gaúcha. “As bancadas tiveram uma semana de muitos debates e votações e a pauta, que era extensa, foi vencida. Destacaria principalmente os planos de carreira aprovados para um conjunto de categorias do serviço público, que a partir de agora terão uma oportunidade de valorização e de ascensão profissional inéditas”, afirmou.
Entre as categorias beneficiadas com a aprovação de planos de carreira estão os servidores da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE), da Fundação de Proteção Especial do Estado (FPE) e da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS). Também destacam-se entre as matérias aprovadas nesta semana, a criação do Programa Gaúcho de Artesanato, a criação do Sistema Estadual de Ouvidoria, a contratação de servidores de escolas, e a prorrogação do contrato de professores estaduais e a autorização do uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres.
Nesta quinta (19), além de cinco matérias encaminhados pelo Parlamento Gaúcho, os deputados também aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o Executivo a doar imóvel, localizado em Porto Alegre, à Fundação Universitária de Cardiologia (FUC). “Isto representa uma vitória importante para a área da saúde, tendo em vista que fortalece o trabalho de excelência desempenhado pela Fundação de Cardiologia”, afirma Valdeci.
Convocação Extraordinária – Ainda neste ano, os deputados estaduais deverão se reunir novamente para apreciar outros projetos do Executivo em uma sessão extraordinária convocada pelo governador do Estado. O pedido deverá ser encaminhado pelo Executivo nos próximos dias.
Texto: Tiago Machado – Foto: Gabriele Didone