Um projeto de iniciativa, popular que deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa, está tomando forma a partir das reuniões da Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e outras formas de Discriminação, instalada em 2014, no Parlamento Gaúcho. Os integrantes de diversos movimentos sociais reivindicaram ao coordenador da Frente, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que fosse proposto um projeto de lei para tornar feriado estadual a data de 20 de novembro, como ocorre em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo. A data é marcada como Dia Nacional da Consciência Negra e lembra a morte de Zumbi dos Palmares, ícone do movimento negro.
Para a proposição ser concretizada, a primeira etapa é o apoio popular. São necessárias em torno de 80 mil assinaturas a serem coletadas em todo o Estado. O lançamento oficial da iniciativa ocorre nesta quarta-feira (06), às 9h, na Assembleia Legislativa, logo após a reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), já que a Frente Parlamentar surgiu como um complemento das discussões naquela comissão.
Segundo o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Valdeci Oliveira, a iniciativa contará com o apoio dos parlamentares gaúchos. “Vamos buscar o envolvimento de todos os deputados. A demanda é uma justa reivindicação do movimento negro para manter viva a história e a cultura do seu povo”, afirmou.
Conforme a secretária executiva da Frente Parlamentar, Ivonete Carvalho, as assinaturas também deverão integrar o processo de mobilização em nível nacional. “Esta campanha visa reforçar as iniciativas que propõem a data como um feriado nacional, que precisa ter reconhecido o seu valor e a importância cultural para o povo brasileiro”, comenta.
Texto: Tiago Dias
Foto: Pedro Belo Garcia | Agência ALRS